Documentos e Legislação

Aqui você tem acesso a vários documentos relacionados ao Enade, com informações que garantem os direitos dos participantes e a correta realização do exame. Os documentos estão divididos por ano de aplicação do exame e estão disponíveis para acesso:

2017

Normativas do Enade

Normatiza o Enade 2017

Comissões Assessoras de Área

Designações dos membros que constituirão as Comissões Assessoras de Áreas

Notas Técnicas

2016

Normativas do Enade

Normatiza o Enade 2016

Dispensa do Enade

Disciplina o processo de dispensa do Enade 2016

Orienta as instituições federais de ensino superior sobre as inscrições de estudantes afetados pelas greves no Enade 2016

Oferece esclarecimentos sobre a dispensa de estudantes irregulares de anos anteriores inscritos no Enade 2016.

Comissões Assessoras de Área

Institui e designa membros para a Comissão Assessora de Avaliação para o Revalida, com o intuito de estabelecer diretrizes de avaliação desse Exame.

Dispensa membros de Comissões Assessoras de Área

Retifica nome de membro de Comissão Assessora de Área

Designa os membros das Comissões Assessoras de Área para as áreas avaliadas no Enade 2016.

Retifica o nome da instituição de um membro designado.

Banco Nacional de Itens

Chamada pública para cadastramento e seleção de colaboradores para elaboração e revisão de itens para a realização Enade 2016.

Formação Geral

Diretrizes dos cursos que conferem Diploma de Bacharel

Diretrizes dos Cursos que conferem Diploma de Tecnólogo

2015

Nota técnica

As notas técnicas apresentam análises históricas e fundamentos legais alinhados com o edital, estabelecendo regras, diretrizes ou características acerca do processo.

Nota de esclarecimento

Objetivam suprir consultas dos usuários, responder demandas, esclarecer questões ou analisar assuntos de forma inclusiva.

Ofícios

Correspondência oficial, enviada normalmente a funcionários ou autoridades publicas. O ofício é o tipo mais comum de correspondência oficial expedido por órgãos públicos ou privados, em objeto de serviço.

Portarias

Documentos oficiais de ato administrativo, baixados por autoridade pública e destinados a dar instruções ou fazer determinações de várias ordens.

Formação Geral

Diretrizes dos cursos que conferem Diploma de Bacharel

Diretrizes dos Cursos que conferem Diploma de Tecnólogo

2014

Nota técnica

As notas técnicas apresentam análises históricas e fundamentos legais alinhados com o edital, estabelecendo regras, diretrizes ou características acerca do processo.

Nota de esclarecimento

Objetivam suprir consultas dos usuários, responder demandas, esclarecer questões ou analisar assuntos de forma inclusiva.

Ofícios

Correspondência oficial, enviada normalmente a funcionários ou autoridades públicas. O ofício é o tipo mais comum de correspondência oficial expedido por órgãos públicos ou privados, em objeto de serviço.

Portarias

Documentos oficiais de ato administrativo, baixados por autoridade pública e destinados a dar instruções ou fazer determinações de várias ordens.

Formação Geral

Diretrizes dos Cursos que conferem Diploma de Bacharel

Diretrizes dos Cursos que conferem Diploma de Bacharel ou Licenciatura

Diretrizes dos Cursos que conferem Diploma de Licenciatura

Diretrizes dos Cursos que conferem Diploma de Tecnólogo

2013

Nota de esclarecimento

Objetivam suprir consultas dos usuários, responder demandas, esclarecer questões ou analisar assuntos de forma inclusiva.

Portarias

Documentos oficiais de ato administrativo, baixados por autoridade pública e destinados a dar instruções ou fazer determinações de várias ordens.

Diretrizes dos Cursos Superiores de Tecnologia e da Formação Geral

Diretrizes das Áreas

2012

Diretrizes dos Cursos Superiores de Tecnologia e da Formação Geral

Diretrizes das Áreas

2011

Diretrizes dos Cursos Superiores de Tecnologia e da Formação Geral

Diretrizes das Áreas - Bacharelado e Licenciatura

Diretrizes das Engenharias

Página atualizada em: 20 outubro 2015