Indicadores de Qualidade

O que são os Indicadores de Qualidade

De acordo com a Portaria nº 40, de 12 de dezembro de 2007, art. 33-B, os indicadores de qualidade são obtidos com base no Enade e em demais insumos constantes das bases de dados do MEC, segundo metodologia própria, aprovada pela Conaes e atendidos os parâmetros da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Os resultados se dividem em três frentes:

  1. de cursos superiores: o Conceito Preliminar de Curso (CPC), instituído pela Portaria nº 4, de 5 de agosto de 2008
  2. de instituições de educação superior: o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC), instituído pela Portaria nº 12, de 5 de setembro de 2008;
  3. de desempenho de estudantes: o conceito obtido a partir dos resultados do Enade.

Os indicadores de qualidade são expressos em escala contínua e em cinco níveis, nos quais os níveis iguais ou superiores a 3 (três) indicam qualidade satisfatória. Eles servem como orientadores das avaliações in loco do ciclo avaliativo, sendo importantes instrumentos de avaliação da educação superior brasileira.

Página atualizada em: 20 outubro 2015