Provinha Brasil

O que é a Provinha Brasil

A Provinha Brasil, é uma avaliação diagnóstica que visa investigar as habilidades desenvolvidas pelas crianças matriculadas no 2º ano do ensino fundamental das escolas públicas brasileiras.

Composta pelos testes de Língua Portuguesa e de Matemática, a Provinha Brasil permite aos professores e gestores obter mais informações que auxiliem o monitoramento e a avaliação dos processos de desenvolvimento da alfabetização e do letramento inicial e das habilidades iniciais em matemática, oferecidos nas escolas públicas brasileiras, mais especificamente, a aquisição de habilidades de Leitura e de Matemática.

Aplicada duas vezes ao ano, a avaliação é dirigida aos alunos que passaram por, pelo menos, um ano escolar dedicado ao processo de alfabetização. Todos os anos os alunos da rede pública de ensino, matriculados no 2º ano do ensino fundamental, têm oportunidade de participar do ciclo de avaliação da Provinha Brasil. A adesão a essa avaliação é opcional, e a aplicação fica a critério de cada secretaria de educação das unidades federadas. 

A aplicação em períodos distintos possibilita a realização de um diagnóstico mais preciso que permite conhecer o que foi agregado na aprendizagem das crianças, em termos de habilidades de leitura e de matemática. Ressalte-se que a data de aplicação da Provinha Brasil segue sendo uma decisão de cada rede de ensino.

Objetivos

A proposta da Provinha Brasil é oferecer informações que possam orientar tanto os professores quanto os gestores escolares e educacionais na implementação, operacionalização e interpretação dos resultados dessa avaliação.

Com o resultado da correção em mãos, é possível identificar qual o nível de alfabetização e o nível de matemática que os alunos encontram-se. No documento Guia de Correção e Interpretação de Resultados, são descritos os cinco níveis de desempenho, identificados a partir das análises pedagógica e estatística das questões de múltipla escolha. A partir da identificação das habilidades e da medida do grau de dificuldade das questões, foram definidos quantitativos mínimos de questões que caracterizam cada nível de alfabetização e letramento inicial, assim como cada nível de matemática que as crianças demonstraram. Por isso, cada teste possui um número distinto de questões para identificação de cada nível.

A Provinha Brasil é um instrumento pedagógico, sem finalidades classificatórias, que fornece informações sobre o processo de alfabetização e de matemática aos professores e gestores das redes de ensino, e conforme Portaria nº 10, de 24 de abril de 2007, tem os seguintes objetivos:

  • avaliar o nível de alfabetização dos educandos nos anos iniciais do ensino fundamental;
  • oferecer às redes e aos professores e gestores de ensino um resultado da qualidade da alfabetização, prevenindo o diagnóstico tardio das dificuldades de aprendizagem;
  • concorrer para a melhoria da qualidade de ensino e redução das desigualdades, em consonância com as metas e políticas estabelecidas pelas diretrizes da educação nacional.

Esses objetivos possibilitam, entre outras ações:

  • estabelecimento de metas pedagógicas para a rede de ensino;
  • planejamento de cursos de formação continuada para os professores;
  • investimento em medidas que garantam melhor aprendizado;
  • desenvolvimento de ações imediatas para a correção de possíveis distorções verificadas;
  • melhoria da qualidade e redução da desigualdade de ensino.

O delineamento e a construção dessa avaliação prevê, sobretudo, a utilização dos resultados obtidos nas intervenções pedagógicas e gerenciais com vistas à melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem.

A Portaria nº 867, de 4 de julho de 2012, instituiu o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) com a proposta de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental, conforme uma das metas previstas pelo Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007, referente ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, utiliza a Provinha Brasil como meio de aferir os resultados.

Histórico

O Inep, desde a implementação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), em 1990, vem produzindo indicadores sobre o sistema educacional brasileiro.

Dentre os indicadores produzidos pelo Saeb, alguns apontavam para problemas graves na eficiência do ensino oferecido pelas escolas brasileiras, como os baixos desempenhos em leitura, demonstrados pelos alunos. Em face de tal realidade, o Governo Federal e muitos governos estaduais e municipais têm empreendido esforços no sentido de reverter esse quadro.

Uma das iniciativas do Governo Federal para reverter esta situação, diz respeito à ampliação do ensino fundamental de oito para nove anos, iniciando a etapa do ensino obrigatório aos seis anos. Além dessa iniciativa, o MEC implementou o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e criou o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. Uma das diretrizes do Plano expressa a necessidade de alfabetizar as crianças até, no máximo, os oito anos de idade, aferindo os resultados de desempenho com exame periódico específico, por meio da Provinha Brasil.

Em abril de 2008, foi aplicada a 1ª edição desta avaliação. Cerca de 3.133 municípios e 22 Unidades Federativas receberam do MEC/FNDE o material impresso e as demais secretarias de educação puderam fazer o download do material na página do Inep. A partir do 2º semestre de 2008, além da disponibilização do material na Internet, todas as secretarias de educação do País passaram a receber o material impresso.

A cada edição busca-se a melhoria do instrumento tanto para fins diagnósticos como para avaliação da aprendizagem.

A partir de 2011, incluiu instrumentos para monitoramento das habilidades de Matemática. Nesse sentido, ao implementar o instrumento de Matemática, o intuito foi garantir que fosse realizado o diagnóstico do processo de alfabetização de uma maneira ampla, e, ao mesmo tempo, que se permita o desenvolvimento de atividades e a reorganização da prática pedagógica dessa área de conhecimento. Desse modo, compreende-se que a participação nessa avaliação traz benefícios para todos os envolvidos no processo educativo: alunos, professores alfabetizadores e gestores.

Em 2013, por conta das ações do PNAIC, o Inep está desenvolvendo um Sistema online para apoiar as redes de ensino que queiram lançar seus resultados da Provinha Brasil, gerar relatórios e analisar os dados de forma mais sistematizada. O referido sistema está em fase de finalização e em breve estará acessível às escolas e redes.

Página atualizada em: 20 outubro 2015